Lei 48 13

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Pela lei complementar nº 48/2013 (inciso alterado pela lei nº 13208, de 21/12/07 ) vi - realização de eventos que configurem fato gerador do imposto. O poder é um jogo É preciso saber jogá-lo para conquistar o que se deseja na política, nos negócios, na vida pessoal e até na corte amorosa as 48 leis do. Decreto-lei nº 48/2011, de 1 de abril e o regime legal aplicável ao domínio público rodoviário, constante dos decretos-leis nos 13/71. Ordenação para pesquisa : data da norma número da norma pode ser necessária a instalação de um visualizador de arquivos de formato pdf. Informações sobre a legislação da agência nacional de vigilância sanitária a ferramenta de busca permite encontrar assuntos por data, tipo de ato e assunto.

Legislação farmacêutica compilada decreto‐lei nº 48‐a/2010, de 13 de maio a) relatório de avaliação farmacoterapêutica com identificação do. Art 23 sem prejuízo do disposto no art 48 da lei n o 4502, de 30 de novembro de 1964 observado o disposto no art 13 desta lei. Texto compilado normas de hierarquia inferior mensagem de veto (vide decreto nº 357, de 1991) (vide lei nº 8222, de 1991) (vide decreto nº 611, de 1992. Lei 9504/1997 (lei ordinÁria) 09/30/1997 01:00:00 am ementa: estabelece normas para as eleiÇÕes situação: nÃo consta revogaÇÃo expressa. Veja grátis o arquivo lei 13467 (2017) enviado para a disciplina de direito do trabalho - cl categoria: trabalhos - 48 - 37529698.

1 de 1 lei complementar nº 48/13, de 11 de setembro de 2013 concede reajuste de vencimentos aos professores do magistério municipal, alterando os valores da. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional art 13 os docentes incumbir-se-ão de. Lei 5251/85 (art 1º ao 87 e art 120 ao 125) lei complementar 53/2006 (art 1º ao 13 e art 42 ao 48) lei 6833/2006 (art 1º ao 55 e art 155 ao 173. Processo legislativo do estado de são paulo - dispõe sobre a extinção do foro distrital de brás cubas, da comarca de mogi das cruzes. Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991 dou de 2571991 - republicado no dou de 1481998 dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social e d.

1 - só pode ser punido criminalmente o facto descrito e declarado passível de pena por lei anterior ao momento da sua prática 2 - a medida de segurança só pode. Decreto-lei 48/2008 de 13 de março a política de saúde do governo, cuja finalidade é a obtenção de mais ganhos em saúde para os portugueses, continuará, em. Ii – 16,48% (dezesseis inteiros “art 6o a secretaria da receita federal do brasil poderá exigir a aplicação do disposto no art 35 da lei no 13097.

Lei nº 570/48 – altera dispositivos do decreto-lei nº 9295 altera o § 2º do art 13 do cepc revoga a resolução cfc nº 677/90 e dá outras. Lei nº 8213/91 3 cer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração (incluído pela lei nº 9876, de 261199) g) quem presta serviço de. 1654-(2) diário da república, 1ª série — nº 93 — 13 de maio de 2010 ministério da saúde decreto-lei nº 48-a/2010 de 13 de maio.

§ 13 a partir de 1º de janeiro de 1997, cessarão todos os efeitos decorrentes de consultas não solucionadas definitivamente, ficando assegurado aos. Lei nº 6 de 13 de janeiro de 1948 prorroga, para 1948, o orÇamento decretado para 1947 revoga os decretos-leis nÚmeros 209 ,212 e 213, de 1947, e dÁ outras. Lei complementar nº 48, de 09 de dezembro de 2003 altera dispositivos das leis complementa-res nºs 39 e 40 portaria nº 29/96-smf, de 13 de setembro de 1996. Con /1988 (constituiÇÃo federal de 1988) 10/05/1988 ementa: constituiÇÃo da repÚblica federativa do brasil - 1988 situação: nÃo consta revogaÇÃo expressa. Lei complementar nº 48, de 13 de abril de 2011 altera disposiÇÕes do estatuto dos servidores pÚblicos municipais de iÇara - lc 03/99 - e dÁ outras providÊncias.

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